a

Facebook

Instagram

Copyright 2018 Roberto Conceição - Advogados Associados.
Todos os Direitos Reservados.

8:00 - 19:00

Segunda a Sexta

(11) 3996-2514

Atendimento

Facebook

Instagram

Buscar
Menu

Qual a diferença entre difamação, injúria e calúnia?

Roberto Conceição > Notícias  > Qual a diferença entre difamação, injúria e calúnia?

Qual a diferença entre difamação, injúria e calúnia?

Qual a diferença entre difamação, injúria e calúnia?

 

Atualmente, principalmente no âmbito das redes sociais, ao se deparar com situações de ofensas e xingamentos, é bastante comum que se levante a hipótese de crimes de calúnia, difamação ou injúria. Entretanto, embora todas sejam classificadas como crimes contra a honra, elas possuem algumas distinções:

Entende-se como CALÚNIA (artigo 138 do Código Penal), o ato de acusar falsamente um fato CRIMINOSO a alguém, ou seja, contar uma história mentirosa na qual a vítima teria cometido um crime. Por exemplo: Uma moradora que conta para a vizinhança que sua empregada furta seus bens, sabendo que, esta notícia é falsa. A pena para este tipo de crime é de detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

Por outro lado, DIFAMAÇÃO (artigo 139 do Código Penal) possui a finalidade de ofender a REPUTAÇÃO de alguém. Para exemplificar, temos o caso do funcionário que conta para os colegas de trabalho que o seu chefe mantém um caso com a secretária. A pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa.

Enquanto, INJÚRIA (artigo 140 do Código Penal) é qualquer ofensa destinada a ferir a DIGNIDADE de alguém, como por exemplo, o caso de uma discussão na qual uma pessoa afirma que a outra é “imbecil”. Uma vez configurada, a pena da injúria é de detenção, de três meses a um ano, e multa.

× Converse direto com o Advogado pelo WhatsAPP